Abaixo-Assinado (#4319):

Contra a destruição do morro da Praia Dura, Ubatuba-SP

Destinatário: denuncia.ubatuba@gmail.com

Entre fevereiro e março deste ano, todos os que passamos pela Estrada da Fortaleza (Praia Dura, Ubatuba - SP), à altura do número 1900 fomos testemunhas de um crime ecológico: um morro inteiro destruído, atingindo uma área aproximada de 5.400 metros quadrados. (Fotos e mais informações no site http://morropraiadura.blogspot.com)

Tal estrago foi feito alegando-se “risco de escorregamento”, sendo que em 18 anos jamais houve um desabamento no local, movimentação de terra ou pedras sequer. O risco foi criado, e hoje passou a existir, além do enorme dano causado ao meio ambiente.

Nós, abaixo assinados, solicitamos que o Ministério Público, a Prefeitura de Ubatuba, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e demais órgãos competentes que investiguem a fundo a questão e exijam dos proprietários:

A. reparação imediata do estrago por meio de plantio de vegetação nativa e eliminação da estrada de acesso ao morro aberta;

B. proibição formal de qualquer empreendimento, comercial ou particular, que tenha por base o fato consumado da destruição;

C. punição dos responsáveis.


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ATENÇÃO: para que este abaixo assinado tenha valor legal, é obrigatório o preenchimento do nome, de um documento de identificação (RG), endereço (use preferentemente um de Ubatuba) e de telefone. Estas informações são sigilosas e não serão utilizadas de nenhuma outra forma que a prevista neste documento.
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