Abaixo-Assinado (#32478):

PELA ENTRADA DAS DOULAS NAS MATERNIDADES DO RIO DE JANEIRO

Destinatário: Legisladoras e legisladores do Rio de Janeiro

Prezadas, prezados,nós, mulheres abaixo assinadas, usuárias do sistema de saúde, vimos por meio deste declarar nosso firme desejo em viver em um estado onde a entrada das DOULAS seja permitida, garantida a e apoiada em todas as maternidades.Nós, mulheres, gostaríamos de mostrar, com estas assinaturas, que rechaçamos veementemente a resolução 266/12 do CREMERJ, que resolve:

Art. 1º É vedada a participação de pessoas não habilitadas
e/ou de profissões não reconhecidas na área da saúde durante e após a
realização do parto, em ambiente hospitalar, ressalvados os
acompanhantes legais.

Parágrafo único. Estão incluídas nesta proibição as chamadas “doulas”, “obstetrizes”, “parteiras”, etc. SOLICITAMOS O IMEDIATO VETO A ESTA RESOLUÇÃO!Abaixo lhes copiamos o texto disponível no site "Despertar do parto", explicando sobre a história, atribuições e recomendações concernentes às doulas. Lembramos que esta é uma ocupação celebrada em boa parte do mundo, em países como Inglaterra, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Suíça, entre tantos outros que não apenas permitem, como encorajam, através de políticas públicas, a doula como profissional de suporte contínuo durante o parto. O que é Doula?
A palavra Doula vem
do grego e significa “mulher que serve”, sendo hoje utilizada para
referir-se à mulher sem experiência técnica na área da saúde, que
orienta e assiste a nova mãe no parto e nos cuidados com bebê. Seu papel
é oferecer conforto, encorajamento, tranqüilidade, suporte emocional,
físico e informativo durante o período de intensas transformações que
está vivenciando. Antigamente o nascimento humano era marcado
pela presença experiente das mulheres da família: irmãs mais velhas,
tias, mães e avós acompanhavam, instruíam e apoiavam a parturiente e
recém mãe durante todo o trabalho de parto, o próprio parto e os
cuidados com o recém-nascido.
















Atualmente os partos
acontecem em ambiente hospitalar e rodeado por especialistas: o médico
obstetra, a enfermeira, o pediatra... cada qual com sua especialidade e
preocupação técnica pertinente. O cuidado com o bem estar emocional da
parturiente acabou ficando perdido em meio ao ambiente impessoal dos
hospitais, tendendo a aumentar o medo, a dor e a ansiedade daquela que
está dando a luz e consequentemente aumentando as complicações
obstétricas e necessidade de maiores intervenções.A doula veio
justamente para preencher esta lacuna, suprindo a demanda de emoção e
afeto neste momento de intensa importância e vulnerabilidade. É o
resgate de uma prática existente antes da institucionalização e
medicalização da assistência ao parto, e que passa a ser incentivada
agora com respaldo científico. Os resultados deste apoio vêm
trazendo revelações surpreendentes na redução das intervenções e
complicações obstétricas, bem como facilitando o vínculo entre mãe e
bebê no pós-parto.O que a Doula faz?
Oferece
suporte emocional através da presença contínua ao lado da parturiente,
provendo encorajamento e tranqüilidade, oferecendo carinho, palavras de
reafirmação e apoio. Favorece a manutenção de um ambiente tranqüilo e
acolhedor, com silêncio e privacidade.Oferece
medidas de conforto físico através de massagens, relaxamentos, técnicas
de respiração, banhos e sugestão de posições e movimentações que
auxiliem o progresso do trabalho de parto e diminuição da dor e
desconforto.Oferece suporte informativo explicando
os termos médicos e os procedimentos hospitalares. Antes do parto
orienta o casal sobre o que esperar do parto e pós parto. Explica os
procedimentos comuns e ajuda a mulher a se preparar física e
emocionalmente para o parto, das mais variadas formas.Também
atua como uma ponte de comunicação entre a mulher, sua família e a
equipe de atendimento, fazendo os contatos que a mulher desejar.A
doula se faz importante até mesmo numa cirurgia cesárea, onde continua
dando apoio, conforto e ajudando a mulher a relaxar e tranqüilizar-se
durante a cirurgia.Pode estar presente no pós-parto, auxiliando a mãe no seu contato com o recém-nascido e com a amamentação.



O que a Doula não faz?
Não
realiza qualquer procedimento médico ou clínico como aferir pressão,
toques vaginais, monitoração de batimentos cardíacos fetais,
administração de medicamentos.Não é sua função discutir procedimentos com a equipe ou questionar decisões.Não substitui qualquer dos profissionais tradicionalmente envolvidos na assistência ao parto.Não
substitui o acompanhante escolhido pela parturiente. Nesse caso a doula
orienta o pai ou acompanhante a ter uma participação mais ativa no
processo, sugerindo formas de prestar apoio e dar conforto à mulher. 

Vantagens
Klaus e
Kennel publicaram em 1993 em “Mothering the mother“ um estudo  onde
apontaram os resultados globais da presença da doula no trabalho de
parto e parto, como pode ser visto abaixo:Redução de 50% nos índices de cesarianaRedução de 25% na duração do trabalho de partoRedução de 60% nos pedidos de analgesia periduralRedução de 30% no uso de analgesia periduralRedução de 40% no uso de ocitocinaRedução de 40% no uso de fórcepsOutros
estudo também mostram claramente que a presença da doula no
pré-parto e parto trazem benefícios de ordem emocional e psicológica
para mãe e bebê, incluindo resultados positivos nas 4ª a 8ª semanas após
o parto: Aumento no sucesso da amamentação Interação satisfatória entre mãe e bebêSatisfação com a experiência do partoRedução da incidência de depressão pós-partoDiminuição nos estados de ansiedade e baixa auto-estimaAs
revisões da literatura científica elaboradas pelo notório grupo
científico da Cochrane Collaboration’s Pregnancy and childbirth Group inclui e valida diversos estudos abrangendo uma grande diversidade
cultural, econômica e com diferentes formas de assistência. Confirma
claramente que a presença da doula no suporte intra-parto contribui para
a melhora nos resultados obstétricos, diminui as taxas das diversas
intervenções e promove a saúde psico-afetiva da mãe e do vínculo
mãe-bebê.O mesmo grupo, em sua revisão publicada em 1998 declarou:
“Devido aos claros benefícios e nenhum risco conhecido associado ao
apoio intra-parto, todos os esforços devem ser feitos para assegurar que
todas as mulheres em trabalho de parto recebam apoio, não apenas de
pessoas próximas, mas também de acompanhantes especialmente treinadas.
Este apoio deve incluir presença constante, fornecimento de conforto e
encorajamento.”






Reconhecimento e Recomendação pela OMS (Organização Mundial de Saúde)
                 A OMS (Organização Mundial de Saúde)                    incentiva o apoio da doula no parto: "O
apoio físico e empático contínuo oferecido por uma única pessoa durante
o trabalho de parto traz muitos benefícios, incluindo um trabalho de
parto mais curto, um volume significativamente menor de medicações e
analgesia epidural, menos escores de Apgar abaixo de 7 e menos partos
operatórios." ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OMS. Maternidade segura. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: OMS, 1996Revisão da Biblioteca Cochrane, 2010, conclui que: "Todas as mulheres devem receber o apoio de um acompanhante especialmente capacitado durante o trabalho de parto e parto" O suporte contínuo durante o parto oferecido por acompanhante capacitada:Aumenta as taxas de parto normalReduz a duração do TP e a necessidade de analgesiaMaior satisfação com a experiência de partoHodnett, Gates, Hofmeyr, Sakala. Continous support for women during childbirth. Cochrane, 2010



Ministério da Saúde recomenda o suporte da Doula
"O apoio
da doula, além de melhorar a vivência experimentada pelas mulheres que
dão à luz, parecem ter uma influência direta e positiva sobre a saúde
das mulheres e dos recém-nascidos. Devem, portanto, ser estimuladas em
todas as situações possíveis.""O acompanhamento da parturiente
pela doula reduz a duração do trabalho de parto, o uso de medicações
para alívio da dor e o número de partos operatórios. Alguns estudos
também mostram a redução do número de cesáreas. Também é observado que
os grupos de parturientes acompanhadas durante o parto pela doula têm
menos depressão pós-parto e amamentam seus recém-nascidos nas primeiras
seis semanas de vida em maior proporção que as parturientes dos grupos
de controle."Parto, Aborto e Puerpério - Assistência Humanizada à Mulher, 2001Assim sendo, esperamos confiantes que as senhoras e senhores responsáveis pela legislação referente à atenção das doulas às mulheres no Rio de Janeiro, compreendam a sumária importância da liberação da entrada das doulas nas maternidades. Nós solicitamos fortemente que nossa demanda seja aceita, em reconhecimento ao direito de toda mulher de decidir sobre as condições mais favoráveis para a realização de seu próprio parto.
Atenciosamente,