Abaixo-Assinado (#3338):

Combate a homofobia no BLOGGER-GOOGLE BRASIL

Destinatário: lesbosfera@gmail.com

Nós, abaixo-assinados, somos contra a ação indiscriminada do BLOGGER / BLOGSPOT (que pertence ao Google) em excluir e restringir blogs com conteúdo saphico (lésbico) baseado em sugestão anônima homofóbica.

Isso é censura. Esta ação deve ser banida. As Publishers hospedadas no BLOGGER movimentam uma gama interessante de informação e cultura, além de representarem uma comunidade que possui pouca visibilidade social. Estas "amadoras" profissionais exigem respeito ao seu trabalho e as suas publicações. A maioria dos blogs censurados, até o presente momento, não apresentam conteúdo de cunho ofensivo, pornográfico, discriminatório, de agressão ou violência de qualquer tipo.

Por isso, a ação do Blogger se faz infundada a partir da própria Política de Conteúdo do Blogger, nos seguintes artigos:

“Respeitamos a propriedade e a responsabilidade pelo conteúdo que nossos usuários optam por publicar. Acreditamos que a censura desse conteúdo é considerada contrária a um serviço fundamentado na liberdade de expressão.

Para preservarmos esses valores, precisamos conter os abusos que ameaçam nossa capacidade de fornecer este serviço e a liberdade de expressão que o programa incentiva. Por isso, existem alguns limites quanto ao tipo de conteúdo que pode ser hospedado no Blogger. Os limites definidos estão em conformidade com requisitos legais e servem para aperfeiçoar o serviço em sua totalidade.

Limitações de conteúdo

PORNOGRAFIA E OBSCENIDADES:

1. Pornografia e obscenidades: Conteúdos de imagem e vídeo que contenham nudez, materiais gráficos com conotação sexual ou materiais que sejam considerados explícitos pelo Google deverão ser privados. Caso contrário, poderemos proteger tal conteúdo por uma página de aviso.

2. Pedofilia, incesto e bestialidade: Os usuários não podem publicar conteúdo por escrito, imagens ou vídeos que promovam pedofilia, incesto e bestialidade.

3. Pornografia comercial: Não permitimos conteúdo cuja principal finalidade seja a comercialização de conteúdo pornográfico ou que levem a um site de pornografia comercial.

4. Pornografia infantil: O Google possui uma política de tolerância zero em relação à pornografia infantil, encerraremos o serviço e denunciaremos às autoridades responsáveis qualquer usuário que publique ou distribua pornografia infantil.

CONTEÚDO DISCRIMINATÓRIO: Os usuários não devem publicar material que promova discriminação em relação a grupos com base na identidade étnica, religião, deficiência, gênero, idade e orientação sexual.

CONTEÚDO VIOLENTO: Os usuários não devem publicar ameaças de violência direta contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas.

DIREITOS AUTORAIS: É nossa política responder a notificações claras de alegações de violação de direitos autorais. Mais informações sobre nossos procedimentos de direitos autorais podem ser encontradas aqui.

INFORMAÇÕES PRIVADAS E CONFIDENCIAIS: Não permitimos a publicação não autorizada de informações privadas e confidenciais de indivíduos, como números de cartão de crédito, números de identidade e números de carteira de motorista ou outros.

FRAUDE: Não permitimos que nossos serviços sejam usados para fraudes que visam a enganar ou confundir terceiros.

USO ILEGAL DOS SERVIÇOS: Nossos produtos não deverão ser usados para finalidades ilegais ou para a promoção de atividades perigosas ou ilegais. Sua conta pode ser encerrada e você poderá ser denunciado às autoridades responsáveis.

SPAM, CÓDIGOS MAL-INTENCIONADOS E VÍRUS: Não permitimos spam, nem transmissão de malware e vírus."

É de conhecimento público, os Termos de Serviço do Blogger, que amparam todas as publicações. Mas, os blogs em questão não ferem nenhum dos artigos e disposições listadas pela empresa.

Desta forma solicitamos, urgentemente, o apoio de todas as Publishers Saphicas profissionais, amadoras e da sociedade em geral para integrar a este abaixo assinado, que se propõem a reivindicar da BLOGGER-GOOGLE BRASIL o empenho no combate a discriminação na web e a exclusão da denúncia homofóbica como parâmetro de controle de conteúdo da empresa.

Exigimos, também, que tal crime seja devidamente investigado e os responsáveis punidos, a fim de evitar o desrespeito aos Direitos Humanos e a continuidade dos diversos crimes de natureza homofóbica que ocorrem no nosso país.