Abaixo-Assinado (#6595):

ATENÇÃO AERONAUTAS, ALUNOS DE AVIAÇÃO, FAMILIARES DE AERONAUTAS, TRABALHADORES DO SETOR AÉREO E PÚBLICO EM GERAL!!!! NOSSA DIGNIDADE, NOSSO SUSTENTO E NOSSOS EMPREGOS ESTÃO SERIAMENTE AMEAÇADOS!

Destinatário: marcratquaranta@gmail.com

SEGUNDO A PROPOSTA DO DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURDES, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI N° 6.716/09, O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA PODERÁ SOFRER UMA ALTERAÇÃO NO ART.158, PERMITINDO QUE TRIPULANTES ESTRANGEIROS SEJAM CONTRATADOS POR CINCO ANOS!!! PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO BRASIL.

ALTERAÇÃO PROPOSTA: "“Art. 158. Será admitida a contratação de mão de obra estrangeira como tripulantes e instrutores, em caráter provisório, na falta de tripulantes brasileiros.

§ 1º. O prazo do contrato de instrutores estrangeiros, de que trata este artigo, não poderá exceder a 6 (seis) meses.”

§ 2º. O prazo do contrato de tripulantes estrangeiros, de que trata este artigo, não poderá exceder a 60 (sessenta) meses.”"

DIGA NÃO À ESSA ALTERAÇÃO DO ART. 158 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA!

PILOTOS, F/Es, COMISSÁRIOS, PROFISSIONAIS DO SETOR AÉREO, FAMILIARES DE TRIPULANTES, PÚBLICO EM GERAL, DIGAM NÃO!

O RESULTADO DESTE ABAIXO-ASSINADO SERÁ ENVIADO PARA :

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
2. PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO;
3. MINISTÉRIO DO TRABALHO;
4. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;
5. ANAC;
6. APPA - ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS E PROPRIETÁRIOS DE AERONAVES;
7. ABRAPHE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SOS PILOTOS DE HELICÓPTERO;
8. SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS;
9. SINDICATO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA - SINDAG
10. DEPUTADOS E SENADORES DE OPOSIÇÃO AO RELATOR.
11. RELATOR DO PROJETO.
12. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB.

TERMOS DO ABAIXO ASSINADO:

EU, ABAIXO ASSINADO NÃO CONCORDO COM A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DO AR, QUE PERMITE QUE TRIPULANTES ESTRANGEIRO VENHAM OPERAR POR CINCO ANOS NO BRASIL, E TIRANDO POSTOS DE TRABALHO DE BRASILEIROS!