Abaixo-Assinado (#10087):

Abaixo-assinado DPD

Destinatário: SBD

A
Ilma. Sra.
Dra. Bogdana Victoria Kadunc
Presidente SBD e membros da Diretoria

Como é de seu conhecimento, há vários anos a Dermatologia vem se defrontando com um cenário triste e que gera muita apreensão a nós que, com muito orgulho e dedicação, cuidamos da pele quer quando enferma, quer quando saudável. Entretanto, urge que nossa sociedade seja enérgica e assuma medidas para tentar reverter as situações que enumeraremos abaixo que, com toda a certeza, já são de seu conhecimento.
Sabemos que muitas medidas são tomadas de forma sigilosa junto aos órgãos superiores e que muitas vitórias importantes, já conseguidas, se devem a essas atitudes das últimas diretorias.
Entretanto, como sócios da SBD, gostaríamos que alguns pontos fossem revistos e avaliados e que a nossa Sociedade se posicionasse em relação a cada um desses tópicos a serem enumerados.
Essas reivindicações foram coletadas através do desabafo de quase 700 membros do Grupo de Defesa Profissional do Dermatos do Facebook. Grupo esse que discute, troca opiniões, pesquisa, fica antenado em mídias abusivas, além de confrontar pontos de vista pessoais diversos. Congrega Membros Titulares da SBD que, com formações acadêmicas diversas, áreas de atuações das mais variadas, discute os medos, insatisfações, inseguranças e problemas que fazem parte das realidades de dermatologistas do Norte ao Sul do Brasil.
Alguns de nós, até de forma individual, heróica, realizaram ações que resultaram na proibição de atuação de médicos pseudo especialistas e estetas em suas cidades, contando com uma experiência ímpar, que poderia em muito agregar idéias, ações e medidas que poderiam inspirar a atual e a nova diretoria.
Como sócios e membros dessa Sociedade, viemos, conjuntamente com os colegas simpatizantes a essas reivindicações, solicitar que essa mui digna Sociedade Brasileira de Dermatologia, enxergue os problemas com os quais nos defrontamos em nosso dia-a-dia com especial atenção e que possa nos responder, de modo célere, algumas de nossas solicitações.
I- A invasão da dermatologia por pseudo especialistas:
1) Divulgação de matérias sobre riscos de saúde, complicações de tratamentos realizados por falsos especialistas, biomédicos e correlatos. Calar-nos mediante a uma problema emergente de saúde publica, é sermos coniventes,
2) Divulgação e valorização do RQE e o seu significado para os leigos;
3) Eventos da SBD devem ser exclusivos de associados da SBD. Não devem ser abertos a classe médica geral.
Diante de tantas ameaças, é fundamental, urgente e impreterível, que todos os eventos da SBD (cursos, simpósios, congressos, etc) sejam destinados única e exclusivamente a membros da SBD.
Muitos de nós ficamos insatisfeitos com o Congresso realizado no Rio de Janeiro, agora em 2012, uma vez que, havia mais pseudoespecialistas e os médicos estetas que nós, dermatologistas. Vários colegas preferem não mais freqüentar o Congresso nacional devido a desorganização e a presença desse público.
Não consideramos reserva de mercado, pois hoje em dia, com internet, acesso a revistas nacionais e estrangeiras, o clínico que queira se atualizar tem inúmeras oportunidades e não é freqüentando um congressos de dermatologia que vai se ataualizar. Freqüentar congressos específicos de forma livre, ainda mais com temas como cosmiatria e laser, não são da alçada desses profissionais.
Permitir que não-especialistas freqüentem nossos eventos é alimentar a concorrência desleal e dar “um tiro no próprio pé”, pois agora, com o advento da SBDCC, que divulga entre os seus eventos os nossos congressos (vide site www.sbdcc.com.br), estaremos nutrindo esse mercado de pessoas oportunistas e que praticam concorrência desleal.
Além do mais, com a posse dos certificados de participação em nossos eventos, eles somarão pontos para prestar o TED (do modo em que hoje ele está estruturado), um outro problema que trataremos a seguir.
Assim, solicitamos a restrição eventos de dermatologia para especialistas, membros titulares, aos moldes do Congresso SBCD e Radesp 2012.

II-Mudanças no edital do TED visando dificultar o acesso de pessoas que fazem pós-graduações e freqüentam nossos eventos para atingir pontos para o TED e valorização dos currículos de egressos de serviços credenciados pela SBD.

Acreditamos que a SBD deve permitir que somente residentes oriundos de serviços de residência/ estágios credenciados pela SBD ou MEC possam prestar a prova do TED. Há sociedades médicas que somente aceitam essas categorias para poder prestar a prova de título.
Há uma mercantilização no sentido de Membros Titulares da SBD realizarem cursos preparatórios para realização do TED: e acabam preparando pessoas mal formadas advindas de estágios não reconhecidos e pós-graduações. Alunos que fizeram serviço credenciado devem estar bem preparados para realização da prova, caso não estejam, o serviço em questão deve ser reavaliado quanto ao credenciamento.
Há necessidade de reformulação dos critérios para a inscrição da prova (somente advindos de serviços credenciados) para obtenção do TED , assim como pesos diferenciados nos currículos e avaliações de oriundos de serviços credenciados, obviamente, valorizando-os ( a prova atual não diferencia quem fez um bom serviço, de quem fez um bom cursinho, ou, apenas estudou muito e decorou as provas anteriores).
Sugerimos a criação de um Ranking nacional para desempenho dos residentes/especializandos dos serviços credenciados e ranking dos serviços credenciados - TED (A prova deve ser muito bem estruturada e muito bem elaborada, de modo a avaliar o nível dos serviços e dos alunos).
A exemplo de outras sociedades médicas, há necessidade de advertência e punição aos membros titulares da SBD que ministrarem aulas em cursos destinados a alunos de serviços não credenciados, incluindo cursinhos pré-TED e afins. Membros titulares que ministram aulas nesses tipos de cursos não devem ser convidados para darem aulas em congressos, simpósios, cursos da SBD.
Há também uma grave questão: Membros da Comissão do TED tem que ser bem analisados e monitorizados pela SBD e proibidos de ministrarem aulas em cursinhos preparatórios para o TED, de dermatopatologia, micologia ou qualquer tópico que possa estar direta ou indiretamente relacionado ao TED (Digamos que esse item nem deveria existir. É o mínimo de postura e bom senso que se deveria ter para pertencer à diretoria da SBD, mas diante dos fatos atuais, necessita-se citar). Não é ético e claramente verifica-se um conflito de interesse.
Além disso, a comissão do TED poderia estar "linkada" à comissão de ensino - Egressos de serviços credenciados seriam avaliados e receberiam o TED de maneira diferenciada e coerente (preferencialmente com avaliações seriadas e exclusivas).
III. Reavaliação das categorias da SBD
Inspirados nos exemplos de outras sociedades médicas, sugerimos que haja somente uma categoria: Membro Titular. Para residentes, somente com carta de apresentação do chefe serviço credenciado, devidamente checada) poderia permitir o acesso aos congressos e prova do TED,
Nos mecanismos de busca da SBD somente deveriam aparecer os membros que possuem RQE, como determina o atual código de ética médica.
Resolver a questão das várias categorias de associados SBD. Encerrar a inscrição de novos associados contribuintes e então estudar a melhor maneira de transicionar os contribuintes já existentes para titulares, o mais breve possivel. Não divulgar no site os contribuintes e aspirantes, pois isso induz confusão ao paciente que procura por um especialista.
IV- Revisão da real necessidade de tantos eventos dermatológicos ao longo do ano, podendo ser realizados eventos regionais de maior qualidade do que inúmeros distritais.
Anualmente, somos inundados por vários eventos dermatológicos durante o ano todo: várias jornadas regionais, simpósios, congressos, cuja qualidade, muitas vezes, é questionável. Solicitamos que os eventos sejam em menor número, mas mais focados e menos repetitivos.

V- Revisão das empresas que são parceiras da SBD.
Muitas empresas de medicamentos, lasers e tecnologias, atuam junto a profissionais não médicos, veiculando seus produtos. Até mesmo em casos de venda de toxina botulínica e preenchedores. Gostaríamos que a SBD se posicionasse fortemente contra esses laboratórios exigindo ética e postura. No caso de comprovada a parceria com biomédicos, por exemplo, não aceitar como parceiros.
Também a SBD deve exigir que cursos para treinamento médico sejam efetuados por dermatologistas, principalmente nos casos de Laser e Tecnologias correlatas e não técnicos, fisioterapeutas, etc.
Sugerimos denunciar a Merz-Biolab e demais laboratórios e indústrias que tenham conduta semelhantes à ANVISA, por venderem produtos a não médicos além de fazer propaganda e venda do Xeomin para o uso estético, quando, na verdade, só tem autorização da ANVISA para uso terapêutico. Banir e proibir a exposição dessas empresas nos eventos da SBD.
Também solicitamos uma atenção especial a um problema comentado entre os membros do Dermatos: Laboratórios vendem toxinas botulínicas com custos diferentes para a área dermatológica (obviamente com custos maiores), alegando que é de uso estético (como se hiperidrose, hipertrofia de masseter, migrania fossem estéticos!) e para a área terapêutica. Gostaríamos que a SBD avaliasse essas situações junto aos Laboratórios Allergan e Galderma.

VI- Criação de um departamento de Defesa Profissional, assessorado por uma empresa jurídica para: absorver, checar as denúncias que chegam, de modo ágil e promover ações junto ao CRM, CFM e Ministério Público, além de
- Contratação de uma empresa jurídica forte e com experiência na área de saúde, atuante, eficiente, para tomar as medidas cabíveis com prontidão e de forma enérgica, como as denúncias do exercício ilegal da medicina e de falsos especialistas ao Ministério Público.
Infelizmente medidas duras e céleres devem ser tomadas com rotina. Urge que a SBD tenha como acessória jurídica uma empresa forte, ágil e com representatividade e experiência na área médica, que se antecipe às situações e agilize, inclusive, nos casos de denúncias, checando-as e levando ao Ministério Público como entidade, e não como os associados tem que fazer, de modo isolado.

VII- Punição com possibilidade de expulsão de Membros da SBD que dêem cursos, treinamentos para pós graduações em dermatologia, cursos para biomedicina estética, biomédicos e afins.
Consideramos anti-ético membros dessa sociedade que treinam, dão aulas para pseudoespecialistas, biomédicos e afins, e que além de denegrirem a imagem da dermatologia, faltam com a ética e o decoro profissional, se auto-promovendo em revistas populares. A SBD deveria notificar o colega que exerça quaisquer dessas atividades e, em casos de reincidência, punição com o desligamento dessa entidade, a exemplo com o que ocorre com outras especialidades.

VIII- Contratação de uma agência de publicidade, aos moldes da utilizada pela SBCP, que prima por publicidades de forte impacto, mas muito éticas e corretas, valorizando o especialista.
A SBD não pode ter uma agência com publicidades fracas e de baixo impacto como temos visto em suas mídias atualmente. Há campanhas deploráveis e que não causam comoção, empatia, interesse por parte do público.
Consideramos que nossa sociedade deva promover ações em mídias de forte alcance (radio/ TV/ revistas/ sugerir reportagens a emissoras), divulgando a Dermatologia, as campanhas de valorização de Dermatologista e o RQE.
Também a SBD poderia disponibilizar mídias: cartazes, folderes, flyers, para em formatos tipo PDF a todos os membros da SBD que queiram divulgar matérias midias em suas cidades, ou também programas educativos aos moldes do “Questão de Pele” com apelo de risco, complicações para serem usados em aulas, na sala de espera do consultório e até mesmo em materiais em 3D sobre tratamentos, complicações. Isso também poderia ser válido para as Campanhas de valorização da Dermatologia, para que cada um possa adotá-las em seu local / cidade de trabalho.
Mídias como outdoors e busdoors não atingem a repercussão adequada, circularem somente em grandes centros, ficam por pouco tempo e muitas vezes se confundem com a “poluição Visual” das cidades.
IX- Marca e Logo SBD
Uma campanha maciça com a divulgação da marca e Logo de nossa sociedade, para a população associar à SBD, profissionais bem qualificados, a exemplo das campanhas de valorização da marca e logo SBCP.
Emissão de selo que qualificação para ser colocado em nossos consultórios: somente para titulares! Jalecos com a Logo e material visual para recepção dos consultórios com a marca SBD. Por exemplo: “Aqui há um especialista da SBD”.

X- A questão da Hansenologia

Solicitamos que a SBD tenha uma forte participação nas questões envolvendo Hanseníase, especialmente no Departamento de Hansenologia, uma vez que é área de atuação do Dermatologista, e faz diagnóstico diferencial com quase todas as doenças dermatológicas. Logo, solicitamos que haja uma pressão para que os serviços públicos de referência de Hanseníase,tenham o dermatologista atuando conjuntamente.
Atualmente, deparamo-nos com diagnósticos demorados, devido a precariedade do sistema, falta de controle de contactantes e de seguimento pós-tratamento. Inclusive há pacientes em surtos reacionais sem o devido diagnóstico e tratamento.
Sabidamente, a população brasileira tem migrado muito de um estado para outro, expondo-se em regiões endêmicas, e retornando ao domicílio doentes. Assim sendo, estamos vendo pessoas das classes sociais mais elevadas com hanseníase.
Ter o dermatologista num serviço de referência seria de grande valia, mas somente com pressões da SBD podermos tentar oferecer um serviço de melhor qualidade à população, assim como a melhor qualificação de seus associados.

XI- Acolhimento, avaliação e denúncia ao Ministério Público de publicidades enganosas, marketing agressivo de colegas dermatologistas ou pseudespecialistas ou não-medicos via SBD.

Solcitamos que a SBD crie uma Câmara de Defesa Profissional , que agindo com um departamento jurídico competente, receba as denúncias de propaganda enganosa, tratamentos médicos vendidos em groupons, exercício ilegal da Medicina, etc. enviadas pelos Membros titulares dessa sociedade e que, como órgão que defende seus membros avalie e encaminhe como denúncia ao Ministério Público. Tal trâmite dá mais rapidez às ações contra pessoas de má-fé que alardeiam esses tratamentos e fortalece a dermatologia como especialidade. Há exemplos de membros do Defesa Profissional do Dermatos que agindo isolada e corajosamente conseguiram grandes vitórias em suas cidades, amparados legalmente pelo MP.

XII- Ação junto à ANVISA visando normatizar e regulamentar o uso de lasers médicos e medicações como preenchedores e toxinas para uso restrito médico.
É cada vez maior o número de clínicas de fotoepilação, profissionais não médicos oferecendo tratamentos com luz intensa pulsada, LED e lasers, inclusive fracionados não ablativos e ablativos. Também tem aumentado consideravelmente o uso estético de toxina botulínica por dentistas e biomédicos.
Solicitamos que a SBD entre com uma representação junto à ANVISA e Ministério Público para exigir uma normatização e regulamentação do uso dessas tecnologias. È cada vez maior o número de pacientes que chegam aos nossos consultórios vítimas de tratamentos realizados por fisioterapeutas, esteticistas, leigos e biomédicos, evoluindo com graves seqüelas. Considerando tal fato um novo e emergente problema de Saúde Pública, se faz necessário que os órgãos regulatórios estabeleçam claramente o que é equipamento de uso exclusivo médico, o que não é, as medicações que devem ser utilizadas somente por médicos para minimizar esses problemas.


Baseados nessas premissas, adicionamos mais detalhadamente os problemas existentes com sugestões:

Problema 1: Invasão da dermatologia por não médicos (biomédicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, laserterapeutas, esteticistas etc)

1. Marketing: Campanha contínua, intensa e impactante, em vários meios de comunicação (rádio, TV, internet, revistas, jornais), de esclarecimento a população sobre quem é o médico dermatologista e o que ele faz. Como identificá-lo e onde encontrá-lo. Abordagem dos riscos dos procedimentos realizados por não médicos.
2. Assessoria de imprensa: Notas de esclarecimento/informativos a imprensa e a população sobre assuntos ligados a dermatologia sempre que estes surgirem de maneira equivocada na mídia. Deixar claro qual é a fonte de informação confiável e segura quando o assunto é dermatologia.
3. Corpo jurídico forte: Agir junto a ANVISA, CFM e Ministério Público, mostrando que muitas das tecnologias e produtos utilizados necessitam conhecimentos e treinamentos específicos, que devem ser realizados por médicos, não estando isentos de riscos e complicações. Junto ao CFM e Ministério Publico Federal, intensificar/pressionar/apressar as ações já iniciadas e revogar as resoluções absurdas da biomedicina e demais áreas envolvidas.
4. Setor de defesa profissional bem estruturado e interligado nas Regionais e na Nacional: Criar e divulgar entre os associados um canal de denúncias para posterior encaminhamento aos órgãos competentes. Tentar agilidade e efetividade.

Problema 2: Pseudodermatologistas e médicos estetas em convênios, SUS e consultórios particulares.

1. Através da assessoria de imprensa: Informar os órgãos de imprensa sobre a existência de falsos especialistas e orientar como encontrar um dermatologista verdadeiro. (Importância da modificação dos mecanismos de busca para que o Titular seja identificado adequadamente através do site da SBD).

2. Conseguir reportagens que mostrem a existência de falsos especialistas na rede pública, convênios e consultórios particulares.

3. Criação e divulgação entre os associados de canal específico de recebimento das denúncias desses profissionais, para posterior encaminhamento aos órgãos competentes. Incentivar os associados a fiscalizarem e denunciarem em suas cidades. Vigilância e encaminhamento à SBD Regional. Cadastro de complicações/iatrogênias causadas por esses profissionais.

4. URGENTE!! - Não permitir a participação dos pseudodermatologistas, estetas e alunos em nossos eventos. Congressos, simpósios, workshops, cursos e afins, devem necessariamente ser destinados aos membros titulares e residentes/estagiários de serviços credenciados. Caso não seja possível, que seja permitida a inscrição apenas de associados da SBD.
5. Esclarecer oficialmente á AAD sobre o “problema” aqui no Brasil para que tenham maior cuidado ao aceitar novos associados brasileiros naquela sociedade.

Mutirões e Campanhas da SBD

Campanhas de prevenção: devemos discutir a real necessidade/validade/utilidade/repercussão dos mutirões de atendimento voluntário para detecção de casos de câncer de pele, psoríase e hanseníase.
O dever da promoção da saúde é um dever do Estado, mas como o Estado é falho em oferecer uma Medicina de Qualidade, acabamos arcando com a responsabilidade social de conscientizar a população, que, infelizmente não tem livre acesso à Medicina de qualidade. Entretanto, prefeituras das cidades ao redor dos locais de realização das Campanhas acabam “despejando” pacientes de ônibus, com inúmeras patologias para que os dermatologistas tentem resolver seus problemas de saúde. Muitas vezes os voluntários são agredidos verbal e fisicamente, por não poder prescrever medicações.
A Dermatologia luta para escapar da famosa “Olhadinha”, quando na verdade, o que fazemos, nesses eventos, é consagrar essa famigerada palavra.
Gostaríamos que essas campanhas fossem repensadas. Quando em Hospital Universitário, acreditamos que tem o seu valor na pesquisa e assistência, mas quando realizadas em outros ambientes, o caráter político passa a ter peso, é passamos a ser voluntários da SBD a favor de prefeituras...


Agradecendo sua atenção, colocamo-nos a disposição para trabalharmos em conjunto pela valorização da Dermatologia, especialidade ímpar, apaixonante, mas que pelas atuais circunstâncias vem sendo agredida e banalizada. Cabe repensarmos nossas antigas normas, estatutos, que outrora, em outra realidade funcionavam, mas que no momento atual podem estar antiquados, obsoletos, favorecendo a geração de uma concorrência desleal.