Abaixo-Assinado (#38161):

Manifesto em Defesa das Árvores de Itabira

Destinatário: Ministério Público

Manifesto em Defesa das Árvores de Itabira

Vimos, por meio deste manifesto, repudiar o “arboricídio” em Itabira – empreitadas de abates e podas radicais que vem suprimindo as árvores de nossa cidade. Consideramos incoerentes com os interesses e necessidades da população itabirana as práticas comandadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pois cremos que destruir as pouquíssimas áreas verdes da cidade é contrariar a missão a que se destina tal órgão da administração pública municipal.
Exigimos a transparência de todos os atos que envolvem os agentes públicos responsáveis pela execução dos cortes, uma vez que não estamos convencidos com os argumentos até então apresentados, de que as árvores representam qualquer tipo de ameaça à segurança pública. As evidências, já conhecidas por todos, demonstram as boas condições fitossanitárias das espécies suprimidas em vários pontos da cidade.
Questionamos a fundamentação técnica dos laudos e a devida habilitação dos profissionais que detém tal competência, uma vez que nenhum servidor do corpo técnico efetivo da Prefeitura emitiu o parecer com a devida fundamentação.
Solicitamos a intervenção imediata do Ministério Público e demais autoridades competentes para impedir a continuidade desses serviços que estão sendo executados à revelia da vontade popular e que tome as devidas providências para a apuração do caso. Exigimos o cumprimento da legislação pertinente ao tema e que para cada árvore arrancada da cidade haja o replantio de outras tantas, conforme prevê o ordenamento jurídico do país e do município.
Queremos uma cidade verde, que ajude a proteger a saúde do nosso povo!
Salientamos que este é um manifesto apartidário e que seus signatários são cidadãos que desejam o fortalecimento da gestão participativa na cidade de Itabira.
Por fim, repudiamos veementemente a falta de transparência, a obstrução do controle social, o abuso de autoridade e a falta de prevalência do interesse público no que se refere a qualquer ato praticado pelo governo municipal.

É o protesto.
Itabira, 29 de outubro de 2017.