Abaixo-Assinado (#41978):

IMPUGNAÇÃO ELEIÇÕES DIRETÓRIO ACADÊMICO NOVE DE JULHO

Destinatário: UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO E DCE UNINOVE

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETÓRIO DO DIRETÓRIO ACADEMICO DOS ESTUDANTES DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO.





ÀS PREZADAS COORDENADORAS DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (UNINOVE); E
AOS PREZADO SENHOR PRESIDENTE E DIRETÓRIOS DO DIRETÓRIO ACADEMICO DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO,

Vimos pela presente IMPUGNAR e como Impugnado temos o que se faz saber a seguir:
No último dia 29 de junho de 2018 ocorreu uma Assembleia Geral convocada pela aluna Angélica Teixeira de Carvalho Cravo Roxo, Presidente da Comissão Pro-Fundação, DIRETÓRIO ACADEMICO DOS ESTUDANTES DE PSICOLOGIA UNINOVE, a qual só chegou ao conhecimento de alguns poucos alunos que participam de um grupo de WhatsApp que reúne ex alunos e representantes e suplentes de sala matriculados no curso de Psicologia da Uninove, que não é moderado ou administrado pela universidade, portanto não possui caráter oficial e nem conta com todos os que ocupam tais cargos junto as suas turmas, sendo apenas um grupo extra-oficial e que tem como objeto o diálogo entre os representantes.
É importante salientar que os métodos oficiais de comunicação da Coordenação com os representantes são e sempre foram através de email.
Dito isso, também ressaltamos que não houve aviso em salas de aula, fixação de cartazes nos corredores, elevadores ou salas de aula, visitas em sala de aula para convocação dos alunos ou mesmo o envio de e-mails pelo canal oficial para todos os representantes com explicações necessários e validadas para que pudessem repassar a suas turmas.
Lembramos que toda a comunicação ocorreu em semanas que envolveram as avaliações integradas (AV2) para a maioria das turmas e entre as AV2 e AV3 para as turmas de últimos semestres, e mesmo quem estava no grupo, acabou não vendo, até porque, ressalto, o grupo não tem esse caráter de importância e nem todos tem a obrigação de lerem-no como fonte de comunicados oficiais dos acontecimentos da faculdade.
A União Nacional dos Estudantes, em sua página aberta e de livre consulta para todos os interessados, deixa disponível o seguinte guia para formação de um Centro ou Diretório Acadêmico, onde podemos ler o seguinte:
“Como criar um CA e um DA?
Basta ter um grupo de estudantes interessados em construí-las. Os passos são simples:
1) Organize um encontro com quem tiver interessado em discutir a importância do CA/DA em sua universidade.
2) Nessa encontro vocês aprovarão um grupo de pessoas para formar a Comissão Pró-CA/DA. A comissão irá fazer uma proposta de Estatuto da entidade e marcará uma assembleia dos estudantes do curso para aprovar esse estatuto e conversar sobre outros assuntos do CA/DA. Essa será a assembleia de Fundação do CA/DA.
3 )Nessa Assembleia Geral, coordenada por estudantes do curso, será definido o nome do CA/DA, aprovado o estatuto e uma comissão eleitoral. Essa comissão definirá as regras para a eleição da primeira diretoria e indicará uma data para sua realização. É importante registrar em um documento assinado por todos os presentes o que foi discutido na assembleia.
4) Divulgue a data da eleição para que todos possam participar, seja formando chapas para disputar a diretoria da entidade ou simplesmente votando. Inscritas as chapas, tem que haver um prazo para que elas apresentem suas propostas para o CA/DA – é a campanha eleitoral para o Centro Acadêmico e o Diretório Acadêmico, uma fase de muito debate e troca de ideias. O dia ou dias da eleição têm que ser organizados de forma a permitir que o maior número possível de estudantes possam votar. Colocar as urnas em lugares estratégicos de grande circulação é uma coisa importante.
5) Realizada a eleição e apurados os votos, a comissão eleitoral faz a ata deve redigir um documento registrando o número de votantes e a votação de cada chapa, declarando o vencedor. É importante que esse resultado seja registrado em Cartório, junto com a ata de fundação do CA/DA, que foi feita na Assembleia Geral.
6) Pronto. O CA/DA do seu curso já está formado. Junte os membros e faça um plano de gestão para contemplar todos os problemas existentes. É importante participar dos fóruns de deliberação do movimento estudantil para se atualizar.” Disponível pelo site: http://www.une.org.br/2012/11/saiba-como-formar-um-centro-academico-em-sua-universidade/

Exposto os dados acima, A NOSSA IMPUGNAÇÃO e para que seja anulada as eleições que ocorreram na data do último dia 29/06/2018, pelos motivos abaixo:

1. Não cumprimento das orientações propostas pela UNE para divulgação da CONVOCAÇÃO para Assembleia Geral, não permitindo assim que os alunos pudessem participar da mesma, comparecendo portanto, menos de 30 pessoas, o que configura menos de 1% do corpo discente matriculado no curso de Psicologia da Universidade Nove de Julho, não sendo um número que possa representar a vontade da maioria dos alunos.
2. Não Cumprimento das orientações em relação aos fatos pertinentes a serem discutidas em primeira assembleia geral que seria: Abertura de prazo para Formação de Chapas e Agendamento de Eleições para uma próxima assembleia;

Outrossim, em tempo, informamos que dois alunos nos enviaram o depoimento dos fatos que ocorreram em assembleia, e uma das ocorrências diz respeito a primeira votação onde foi vencido, por maioria dos votos, o pedido de prorrogação das eleições para data posterior, que deveria ser no início do próximo semestre letivo; todavia, após exposição de fatos duvidosos apresentados na ocasião e que não eram possíveis serem confirmadas no momento, levaram os presentes a mudar seu voto e aceitaram fazer as eleições para a Diretória do Diretório Acadêmico que estava sendo Fundado, naquele mesmo momento, o que conforme reza o Direito, pode ser considerado processo coercitivo.

Dest’Arte, PEDIMOS A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES para a Diretoria do Diretorio Academico dos Estudantes de Psicologia da Universidade Nove de Julho e ESTABELECIMENTO de novo prazo para divulgação, respeitando as indicações da UNE, instrução para formação de chapas e agendamento de novas eleições para o próximo semestre letivo de 2018.

Sem mais para o momento,

PEDIMOS DEFERIMENTO!